Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:18

Servidora que teve parto prematuro consegue prorrogar licença-maternidade

A Decisão é da Primeira Turma.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 16:45

Português que mora no Brasil há 10 anos não pode participar do Prouni

Homem afirmou possuir o direito de ser tratado em regime de igualdade perante os "brasileiros natos".
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:55

Mantida justa causa de carteiro que bebeu cerveja recusada pelo destinatário

Para a 4ª turma a empresa agiu com a necessária diligência.
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:51

STF: quais papéis judicantes assume o Supremo na contemporaneidade?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:26

Qual a verdadeira razão para o governo não querer médicos cubanos no Brasil?

Apontamentos da advogada Wanda Marisa Gomes Siqueira sobre o assunto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:57

Competência residual da Justiça do Trabalho. Mudança de Regime Jurídico

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:28

Ação Regressiva. Seguradora. Correção Monetária

Agravo Regimental no Agravo.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 09:23

Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de prefeito capixaba por improbidade

Na denúncia, oferecida pelo Ministério Público Estadual, o prefeito e o secretário de Educação foram acusados de contratar cerca de 100 pessoas sem concurso público e sem processo seletivo para contratação temporária em unidades de ensino do município.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:00

Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício

O STJ decidiu que quando um recurso discute se uma pessoa tem direito à justiça gratuita, não pode ser exigido o pagamento das despesas judiciais relativas ao pedido, chamadas de recolhimento de preparo recursal
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 15:41

Auxiliar de produção avícola que pediu demissão não garante estabilidade provisória de gestante

A trabalhadora disse que pediu demissão sem saber que estava grávida e que, durante o aviso prévio, ao comprovar o estado gravídico, pediu ao supervisor que desconsiderasse o pedido. Segundo ela, só procurou outro emprego porque teve a reintegração negada pela empresa
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:44

Confederação questiona uso da TR para atualizar dívidas da Fazenda Pública

De acordo com a confederação, a TR flutua conforme o mercado, e não de acordo com a inflação, o que, por si só, comprova sua inadequação para atualizar os débitos da Fazenda Pública
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:15

Reconhecida justa causa de empregado da Trifil que indicava a interessados colegas que vendiam lingerie furtada

Embora não tenha admitido a participação em furtos de produtos da empresa, o empregado demitido por justa causa disse, em depoimento a autoridade policial, que sabia quem praticava o crime e indicava esses colegas aos interessados em comprar as peças roubadas
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:49

Decano do STF assegura garantias a depoente da CPI do Carf

A decisão assegura ao ex-conselheiro o direito de permanecer em silêncio, a fim de não se autoincriminar, e de comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus advogados
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:01

Liminar afasta aposentadoria compulsória de agente de polícia legislativa aos 65 anos

A idade limite tem previsão na Lei Complementar (LC) 51/1985, com redação dada pela LC 144/2014
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:53

Centro Universitário não deverá cobrar taxas para emitir documentos aos alunos

De acordo com o MPF a expedição de certidões, declarações e atestados é algo inerente ao contrato de prestação de serviços da instituição e está embutido nas mensalidades, não sendo um serviço extraordinário ou excepcional
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 09:36

Membro da Cipa que renunciou a mandato não consegue estabilidade

Segundo a relatora, a renúncia expressa ao cargo na Cipa e à estabilidade, formalizada por escrito e sem vícios, “é perfeitamente admitida"
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:05

Escola deve matricular criança mesmo sem idade mínima exigida

De acordo com o relator a educação deve ser provida aos educandos de acordo com a capacidade de cada um, como determinado na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como no ECA
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 09:48

Redução do valor da indenização do DPVAT tem repercussão geral

O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral da matéria no qual se discute a constitucionalidade da redução dos valores de indenização do DPVAT
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:30

Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia

A trabalhadora foi dispensada pela rede de lojas Havan no período pré-natalino, quando normalmente o comércio faz contratações temporárias
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 12:00

Apple e Google terão que guardar dados do aplicativo Secret

Medida foi determinada pelo MPF para facilitar investigações

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 7738

A Decisão é da Primeira Turma.

Homem afirmou possuir o direito de ser tratado em regime de igualdade perante os "brasileiros natos".

Para a 4ª turma a empresa agiu com a necessária diligência.

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Apontamentos da advogada Wanda Marisa Gomes Siqueira sobre o assunto.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo Regimental no Agravo.

Na denúncia, oferecida pelo Ministério Público Estadual, o prefeito e o secretário de Educação foram acusados de contratar cerca de 100 pessoas sem concurso público e sem processo seletivo para contratação temporária em unidades de ensino do município.

O STJ decidiu que quando um recurso discute se uma pessoa tem direito à justiça gratuita, não pode ser exigido o pagamento das despesas judiciais relativas ao pedido, chamadas de recolhimento de preparo recursal

A trabalhadora disse que pediu demissão sem saber que estava grávida e que, durante o aviso prévio, ao comprovar o estado gravídico, pediu ao supervisor que desconsiderasse o pedido. Segundo ela, só procurou outro emprego porque teve a reintegração negada pela empresa

De acordo com a confederação, a TR flutua conforme o mercado, e não de acordo com a inflação, o que, por si só, comprova sua inadequação para atualizar os débitos da Fazenda Pública

Embora não tenha admitido a participação em furtos de produtos da empresa, o empregado demitido por justa causa disse, em depoimento a autoridade policial, que sabia quem praticava o crime e indicava esses colegas aos interessados em comprar as peças roubadas

A decisão assegura ao ex-conselheiro o direito de permanecer em silêncio, a fim de não se autoincriminar, e de comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus advogados

A idade limite tem previsão na Lei Complementar (LC) 51/1985, com redação dada pela LC 144/2014

De acordo com o MPF a expedição de certidões, declarações e atestados é algo inerente ao contrato de prestação de serviços da instituição e está embutido nas mensalidades, não sendo um serviço extraordinário ou excepcional

Segundo a relatora, a renúncia expressa ao cargo na Cipa e à estabilidade, formalizada por escrito e sem vícios, “é perfeitamente admitida"

De acordo com o relator a educação deve ser provida aos educandos de acordo com a capacidade de cada um, como determinado na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como no ECA

O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral da matéria no qual se discute a constitucionalidade da redução dos valores de indenização do DPVAT

A trabalhadora foi dispensada pela rede de lojas Havan no período pré-natalino, quando normalmente o comércio faz contratações temporárias

Medida foi determinada pelo MPF para facilitar investigações

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos